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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 18:15

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:40

Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:40

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:45

Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00

Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual

PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:40

Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.

Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15

Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel

Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial, faltando, portanto, a prova técnica que ateste a origem da máquina
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:00

MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:20

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:15

Acusado de abusar de menina é condenado

Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50

Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:10

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:30

Acusado de roubar R$ 150 de posto de gasolina é condenado

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 7453

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Ação Penal

PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional

Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.

Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial, faltando, portanto, a prova técnica que ateste a origem da máquina

Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses, além do pagamento de 13 dias-multa, em regime inicial fechado

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